48ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2025.
TRIBUNA LIVRE
Nome CidadãoAssunto
Elis Regina e Ana LúciaReforma e ampliação da Escola Municipal São Sebastião.

CORRESPONDÊNCIAS
DataAssuntoDescrição
15/07/2025Convite Audiência Púbica Expansão Ferro + - 31 de julho - 19 horas Escola Municipal Engenheiro Oscar Weinschenck - Congonhas.
11/07/2025Convocação - COMUSAReunião 18 de julho - 10h30min - remotamente
11/07/2025Convocação - Conselho de SaúdeReunião - 16 de julho - 16h - Sala de reuniões da Secretaria de Saúde.
11/07/2025Convocação _ Conselho de Política CulturalReunião - 16 de julho - 09h30min - Casa do Folclore
11/07/2025Ofícios nºs 1232, 1234, 1244, 1279, 1277, 1274, 1290/25 - secretaria de governoResposta aos requerimentos nºs 162, 215, 214, 199, 209, 149, 04/25 e indicação nº166/25, dos vereadores Lílian, Titão, Carlinhos, Ricardo e Matheus.
11/07/2025Ofícios nºs 1233, 1236, 1294, 1271/25 - secretaria de governo.resposta às representações nºs 153, 150, 157/25, da vereadora Lílian.
11/07/2025Ofícios nºs 1271, 1151, 1130, 1148, 1110, 1158, 1131, 1238, 1239/25 - secretaria de governoResposta às indicações nºs 187, 207, 156, 208, 189, 169, 192, 176, 153/25, dos vereadores Lílian, Vantuir, Binga, Renato, Naércio, Titão, Carlinhos.
10/07/2025Ofício nº 1095/25 - secretaria de governoResposta às representações nºs 134 e 138/25 - dos vereadores Luiz e Lílian.
10/07/2025Ofícios nºs 1126, 1099, 1118, 1117, 1169, 1153, 1087, 1105/25 - secretaria de governoResposta aos requerimentos nºs 149, 156, 49, 161, 159, 165, 171, 158, 177/25 - dos vereadores Ricardo, Lílian, Aex, Titão, Naércio, Renato, Vantuir; Indicação nº 166/25, do vereador Ricardo.
15/07/2025BemilResposta à representação nº 154/25 - do vereador Renato Zoroastro

MATÉRIAS LEGISLATIVAS - DISTRIBUIR
DataNúmeroTipoEmentaAutoria
10/07/2025954/2025Projeto de ResoluçãoConcede Comenda Mérito Religioso ao Padre José Carlos dos Santos Naercio Ferreira
15/07/2025840/2025Projeto de Lei OrdináriaProjeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa "Adote uma Escola Ouro-Pretana" no Município de Ouro Preto. Ricardo Gringo

ORDEM DO DIA
DataNúmeroTipoEmentaAutoria
TURNO ÚNICO
14/07/2025252/2025IndicaçãoA ser encaminhada a Secretaria de Educação a aquisição de um terreno na localidade do Mota, por compra ou desapropriação, com o objetivo de construir um novo prédio para a Escola Municipal Celina Cruz. A proposta visa oferecer uma estrutura moderna, com salas de aula equipadas, quadra poliesportiva, biblioteca, laboratórios e espaços de convivência, atendendo às necessidades atuais e futuras da comunidade escolar e contribuindo para o desenvolvimento educacional e social da região. Naercio Ferreira
14/07/2025253/2025IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Travessa Magnésio e a Rua Miguel Alves Pereira Alex Brito
14/07/2025254/2025IndicaçãoSolicita manutenção das estradas e vias não pavimentadas no distrito de Lavras Novas. Matheus Pacheco
15/07/2025255/2025IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para o asfaltamento de parte da Rua Hélcio Fortes, bem como das vias que futuramente serão denominadas Rua Alípio Rodrigues, Rua Santa Clara, Rua Imperatriz Teresa Cristina, Rua Alegria, Rua Ilda Cecília e Travessa José Custódio, localizadas no bairro Lagoa. Luiz Gonzaga do Morro
15/07/2025256/2025IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de dois postes de iluminação na Rua H Maria Pedrosa, no Bairro Vila Alegre, nas proximidades da casinha laranja da Prefeitura. Ricardo Gringo
15/07/2025257/2025IndicaçãoIndicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e às Secretarias Municipais competentes que sejam realizadas as seguintes melhorias no Distrito de Rodrigo Silva: 1. Execução de obras de drenagem na Rua Buraco de Areia; 2. Execução de obras de drenagem na Rua do Cruzeiro; 3. Pavimentação asfáltica na Rua 3. Renato Zoroastro
15/07/2025258/2025IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando calçamento localizado no final da Rua Um (Beija-Flor), no bairro Nossa Senhora do Carmo, Carlinhos Mendes
15/07/2025259/2025IndicaçãoIndicação a ser encaminhada ao Prefeito à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. Solicitando a instalação de guarda-corpos em ambos os lados do córrego, bem como a implantação de quebra-molas na Rua B, próximo à casa número 6, no distrito de Antônio Pereira. Wemerson Titão
23/06/202514/2025Moção de AplausoRequer Moção de Aplauso à Cooperativa de Consumo dos Moradores da Região dos Inconfidentes (COOPEROURO) Matheus Pacheco
09/07/202516/2025Moção de AplausoConcede Moção de Aplauso ao Satélite Pizzaria e Restaurante Renato Zoroastro
24/06/202513/2025Moção de ApoioConcede Moção de Apoio ao projeto "Lavras Novas a Pé" Matheus Pacheco
09/07/2025177/2025RepresentaçãoSeja a REPRESENTAÇÃO solicitando informações e providências relativas às condições estruturais e de funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Bocaina (UBS Bocaina), e propondo a realização de reunião interinstitucional com a comunidade local. Lílian França
14/07/2025180/2025RepresentaçãoSolicitação de envio da presente Representação à Ouro Preto Luz, para providenciar melhorias quanto a iluminação da Travessa Magnésio, no bairro São Cristóvão. Alex Brito
14/07/2025181/2025RepresentaçãoSolicita informações ao DNIT sobre a manutenção da sinalização na rodovia BR-356, no bairro Nossa Senhora do Carmo, em Ouro Preto, diante da continuidade de acidentes fatais no local. Matheus Pacheco
14/07/2025182/2025RepresentaçãoSolicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de instalação de poste com luminária pública, bairro Morro Santana, especificamente da Rua Ipiranga, nas imediações do número 20, no local conhecido como Córrego Seco Luiz Gonzaga do Morro
15/07/2025183/2025RepresentaçãoREPRESENTAÇÃO encaminhada ao Consórcio Rota Real,"com cópia ao Executivo Municipal - Assunto": Solicitação de informações sobre os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Ouro Preto. Luciano Barbosa
15/07/2025184/2025RepresentaçãoSolicitação de envio da presente Representação à SANEOURO e Secretaria de Obras de Ouro Preto, solicitando informações e possíveis soluções para dois problemas sérios de infraestrutura que vêm afetando diretamente os moradores da localidade do Motta Naercio Ferreira
15/07/2025185/2025RepresentaçãoRepresentação a ser encaminhada à Companhia Energética de Minas Gerais ? CEMIG, assim como à Ouro Preto Luz ? Concessionária de Iluminação Pública de Ouro Preto MG. Solicitando a extensão da rede elétrica, com a instalação dos componentes necessários de iluminação pública (postes, braços de luminárias e luminárias) na Rua do Tabuleiro de Cima, próximo ao número 143. Wemerson Titão
15/07/2025186/2025RepresentaçãoSolicitação de envio da presente Representação ao Sr. Antonio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional do DNIT no estado de Minas Gerais,com a objetivo de solicitar a instalação de mais redutores eletrônicos de velocidade na BR-356 (Rodovia Rodrigo Melo Franco de Andrade), especificamente em três pontos localizados na altura dos quilômetros 99 e 100 desta BR no município de Ouro Preto. Carlinhos Mendes
15/07/2025252/2025Requerimentoencaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania o seguinte pedido de informações: Considerando que no Relatório Resumido de Execução Orçamentária do segundo semestre de 2025 consta, no Demonstrativo da Execução das Despesas na área da Assistência Social, especificamente no programa de Assistência ao Idoso, a aplicação declarada de R$ 4.042.915,93 (quatro milhões, quarenta e dois mil, novecentos e quinze reais e noventa e três centavos); Considerando que é dever constitucional do Poder Legislativo fiscalizar e acompanhar a Renato Zoroastro
15/07/2025253/2025RequerimentoRequerimento a ser encaminhado ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Educação. Solicitando atenção às limitações estruturais e condições de trabalho da Creche Padre Rocha, situada na Rua das Flores, 141, no bairro Santa Cruz, Ouro Preto. Wemerson Titão
ÚNICA DISCUSSÃO
25/06/2025834/2025Projeto de Lei OrdináriaAutoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região. Angelo Oswaldo de Araújo Santos
12/06/2025924/2025Projeto de ResoluçãoConcede a Comenda Genival Alves Ramalho ao Sr. Flávio Lemes da Silva Malta. Matheus Pacheco
13/06/2025925/2025Projeto de ResoluçãoConcede Comenda Genival Alves Ramalho ao Srº Rodrigo Câmara. Alex Brito
17/06/2025926/2025Projeto de ResoluçãoConcede a Comenda Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Sr. Gabriel Silva Moreira Lílian França
18/06/2025927/2025Projeto de ResoluçãoConcede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho, ao Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) Vantuir Antônio da Silva
23/06/2025928/2025Projeto de ResoluçãoConcede Comenda Genival Alves Ramalho à Sra. Ana Conceição Guimarães Pereira, Preta da Chapada. Carlinhos Mendes
23/06/2025929/2025Projeto de ResoluçãoConcede Comenda Genival Alves Ramalho ao Drº Tuian Santiago Cerqueira Zé do Binga
23/06/2025930/2025Projeto de ResoluçãoConcede Comenda Genival Alves Ramalho ao Dr. Frederico Dallis Fonseca de Toledo Zé do Binga
Luiz Gonzaga do Morro
22/06/2025931/2025Projeto de ResoluçãoConcede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Sr. José Raimundo Liberato. Ricardo Gringo
24/06/2025932/2025Projeto de ResoluçãoConcede Comenda Genival Ramalho ao Canal Santa Rita de Ouro Preto o Nosso Distrito. Mercinho
25/06/2025933/2025Projeto de ResoluçãoConcede a Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Sr Marcos Eduardo Carvalho Gonçalves Knupp Renato Zoroastro
25/06/2025934/2025Projeto de ResoluçãoConcede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Senhor Paulo Cezar da Rocha Alves Kuruzu
25/06/2025935/2025Projeto de ResoluçãoConcede Comenda Genival Ramalho ao Circuito Palma Preta. Wemerson Titão
25/06/2025936/2025Projeto de ResoluçãoConcede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho, a Sra. Nathália Moreira. Naercio Ferreira
26/06/2025937/2025Projeto de ResoluçãoConcede Comenda de Honra ao Veterano Militar de Força auxiliar no município de Ouro Preto e dá outras providências ao Sr. Carlos Henrique Cotta D`Ângelo Superintendente Regional da Polícia Federal. Alessandro Sandrinho
02/07/2025938/2025Projeto de ResoluçãoConcede Mérito Educacional ao Senhor Davi Ferreira e Penna pelo expressivo resultado na OBMEP 2024 Alex Brito
02/07/2025939/2025Projeto de ResoluçãoConcede Mérito Religioso à Sra. Mirelly Cristina Costa Alex Brito
02/07/2025940/2025Projeto de ResoluçãoConcede Medalha Aleijadinho á Equipe de Interpretes de Libras da Câmara Municipal de Ouro Preto Carlinhos Mendes
04/07/2025941/2025Projeto de ResoluçãoConcede a Comenda Mérito Religioso ao Terço dos Homens de Amarantina Lílian França
04/07/2025942/2025Projeto de ResoluçãoConcede Comenda Mérito Religioso ao Sr. João Pires Sobrinho. Carlinhos Mendes
04/07/2025943/2025Projeto de ResoluçãoConcede Comenda Honra ao Veteranos ao Sr. Saulo Rodrigo Soares, 3º Sargento Policia Militar Carlinhos Mendes
09/07/2025944/2025Projeto de ResoluçãoConcede Comenda de Mérito Religioso à Equipe de Acolhida da Paróquia de Santa Rita de Cássia do Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Mercinho
09/07/2025945/2025Projeto de ResoluçãoConcede Diploma de Mérito Religioso ao Jubileu de Nossa Senhora da Conceição da Lapa, celebrado no distrito de Antônio Pereira, Ouro Preto (MG). Matheus Pacheco
09/07/2025946/2025Projeto de ResoluçãoConcede Medalha Aleijadinho à Flávia Mineiro. Matheus Pacheco
09/07/2025947/2025Projeto de ResoluçãoConcede a Comenda Aleijadinho à Sra. Rachel Angélica da Silva Gualberto. Alessandro Sandrinho
09/07/2025948/2025Projeto de ResoluçãoConcede Comenda Antônio Francisco Lisboa ?Aleijadinho? ao senhor Anderson Cléssio de Almeida Ricardo Gringo
09/07/2025949/2025Projeto de ResoluçãoConcede Comenda Mérito Religioso a Ordem dos Mínimos de São Francisco de Paula. Renato Zoroastro
09/07/2025950/2025Projeto de ResoluçãoConcede Comenda Medalha Mérito Religioso de Ouro Preto à Dom Francisco Barroso Filho Zé do Binga
09/07/2025951/2025Projeto de ResoluçãoConcede a Comenda Aleijadinho de Ouro Preto ao Sr. Hamilton Reginaldo Mendes Zé do Binga
09/07/2025952/2025Projeto de ResoluçãoConcede Diploma de Mérito Religioso ao Sr. Pastor Alceu Cassimiro de Lima Neto. Wemerson Titão
09/07/2025953/2025Projeto de ResoluçãoConcede a Comenda Aleijadinho à Sra. Maria Aparecida Tavares dos Santos. Wemerson Titão
REDAÇÃO FINAL
19/05/2025814/2025Projeto de Lei OrdináriaDenominação de Bela Vista, do logradouro do bairro Campo, distrito de Glaura, município de Ouro Preto. Lílian França
25/06/2025834/2025Projeto de Lei OrdináriaAutoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região. Angelo Oswaldo de Araújo Santos

ORADORES
Data InscriçãoNúmero RequerimentoParlamentar orador