A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido ao Márcio Moreira de Jesus, Diploma de Honra ao Mérito pelo reconhecimento dos serviços prestados para a sociedade.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.