Senhor Presidente,

O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao  Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito dos convênios firmados entre a Prefeitura Municipal de Ouro Preto e os Governos Federal e Estadual entre os anos de 2013 e 2016, quais valores destes convênios, assim como suas contrapartidas e se existem saldos remanescentes.

 

JUSTIFICATIVA:

Essa solicitação se faz necessária, uma vez que, através das informações requeridas poderemos ter conhecimento dos repasses feitos ao Município de Ouro Preto e como se encontram a regularidade destes repasses, além de podermos analisar quais foram os impactos destes na situação financeira do Município.