Senhor Presidente,

O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao  Prefeito Municipal, solicitando se o Município de Ouro Preto possui uma Lei ou Decreto Municipal que dispõem sobre o controle e a prevenção de doenças como a Dengue, Zika Vírus, Chikungunya e Febre Amarela.

 

JUSTIFICATIVA:

 

 A importância deste requerimento parte da preocupação em que várias cidades mineiras estão em surto destas epidemias, visando que uma lei ou decreto colaboraria para um plano de ação  ainda mais eficaz.