Art. 1° Fica concedida Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Elizete Ferreira, pela sua intensa luta pela igualdade étnica, bem como pelo trabalho desenvolvido junto ao Presídio de Ouro Preto, entre outras atividades sociais.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.