Senhor Presidente,

Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que o presente Requerimento seja encaminhado ao Prefeito Municipal, a fim de que solicite a Secretaria competente, o envio a esta Casa Legislativa informações abaixo relacionadas, referentes ao incentivo financeiro adicional pago aos agentes de combate a endemias e sobre as contratações dos agentes no ano de 2017.

• Qual órgão responsável pelo repasse do recurso;
• Qual valor recebido pelo município;
• Quem tem direito de receber o incentivo (efetivos, contratados);
• Relação dos agentes que já foram beneficiados com o incentivo;
• Relação dos agentes que ainda não receberam o incentivo;
• Como foi realizada a seleção dos agentes contratados em 2017;
• Quantos e quais agentes foram contratados;