A Câmara Municipal de Ouro Preto decreta:
Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o Olaria Atlético Clube localizado à Rua Francisco Coelho,325, no distrito de Amarantina.
O Olaria Atérico Clube fundado em 05/07/1975 é uma Associação de prática desportiva,sem finalidade econômica e lucrativa e que vem se destacando ao longo dos anos revelando profissionais no meio esportivo. A Diretoria do clube desenvolve incansávelmente ações relevantes para que possam garantir o ingresso de cidadãos Ouro-pretanos no contexto social,principalmente crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.