A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Rodrigo Macedo de Bustamante, delegado da Polícia Civil de Ouro Preto, Diploma de Honra ao Mérito por sua destacada atuação à frente do referido Órgão em favor de nosso município e dos ouro-pretanos.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.