Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando relatório discriminado e cópia completa de todos os processos licitatórios e dispensas de licitação que foram realizados pela Prefeitura de Ouro Preto, sendo todos os certames pertinentes relativos às unidades gestoras da Prefeitura e Fundo Municipal referente ao exercício de 2017, até a presente data.
Justificativa:
Essa solicitação se faz necessária, uma vez que as informações sobre licitação eram disponibilizadas no Portal da transparência da Prefeitura de Ouro Preto e hoje não se encontram disponíveis.