A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido a Rosângela Arlinda Estanislau Fernandes, Diploma de Honra ao Mérito por seu papel destacado na Rede Pública Municipal de Educação, atuando como professora de Língua Portuguesa na Escola Municipal Padre Carmélio Augusto Teixeira.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.