Emendas modificativas ao ANEXO: “DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” do Substitutivo do Projeto de Lei nº 54 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2018 e dá outras providencias"
1- Anula o valor de R$98.804,00 do elemento de despesa “3.3.90.39.00.00 100 0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica” integrante de:
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 009 - SEC. MUN. DE TURISMO, IND. E COMÉRC
Subunidade Orçamentária: 001 - SEC. MUN. DE TURISMO, IND. E COMÉRC
23 comércio e serviço
23.695 turismo
23.695.0059 apoio e organização dos eventos municipais
23.695.0059 2270 APOIAR E REALIZAR EVENTOS TRADICIONAIS, CULTURAIS E COMUNITÁRIOSNO MUNICÍPIO
3.3.90.39.00.00 100 0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00
2- Acrescenta o valor de R$98.804,00, oriundo da anulação de valor do elemento de despesa “3.3.90.39.00.00 100 0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica”
Para que o Programa abaixo fique da seguinte forma:
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 008 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E PATR.
Subunidade Orçamentária: 001 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E PATRIM
13 CULTURA;
13.392 DIFUSÃO CULTURAL;
13.392.0079 PROMOÇÃO CULTURAL
13.392.0079 1055 REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO A BANDAS DE MÚSICA
3.3.50.41.00.00 100 345 Contribuições 1,00
3.3.50.43.00.00 100 346 Subvenções Sociais 1,00
3.3.90.32.00.00 100 347 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1,00
3.3.90.39.00.00 100 0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 226.800,00
X.X.XX.XX.XX.XX 100 X Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 72.000,00
4.4.90.52.00.00 100 0 Equipamentos e Material Permanente 1,00
Subtotal 298.804,00
3- Anula o valor de R$200.000,00 do elemento de despesa “3.3.90.39.00.00 100 105 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica” integrante de:
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Subunidade Orçamentária: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.122.0009 2010 OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADEADMINISTRATIVA- SEC. DE GOVERNO
3.3.90.39.00.00 100 105 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.498.760,00
4- Acrescenta o valor de R$200.00,00, oriundo da anulação de valor do elemento de despesa “3.3.90.39.00.00 100 105 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica”
Para que seja criada a seguinte ação e respectivo elemento de despesa:
13.392.0079 XXXX OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE EVENTUAL DA CULTURA
X.X.XX.XX.XX.XX 100 x Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
Dentro de:
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 008 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E PATR.
Subunidade Orçamentária: 001 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E PATRIM
13 CULTURA;
13.392 DIFUSÃO CULTURAL;
13.392.0079 PROMOÇÃO CULTURAL
5- Anula o valor de R$15.500,00 do elemento de despesa “3.3.50.41.00.00 100 0 Contribuições” integrante de:
18 GESTÃO AMBIENTAL
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.0100 MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
18.541.0100 2226 MANTER E CRIAR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
3.3.50.41.00.00 100 0 Contribuições 450.000,00
6- Acrescenta o valor de R$15.500,00, oriundo da anulação de valor do elemento de despesa “ 3.3.50.41.00.00 100 0 Contribuições”
Para que o Programa abaixo fique da seguinte forma:
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 011 - SEC. MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE
Subunidade Orçamentária: 001–SEC. MUNICIPAL DE MEIO – AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18541.0101 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
18.541.0101 2263 PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3.3.90.30.00.00 100 0 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.32.00.00 100 0 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
3.3.90.36.00.00 100 0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00.00 100 0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.4.90.51.00.00 100 0 Obras e Instalações 500,00
Subtotal 35.500,00
7- Anula o valor de R$20.000,00 do elemento de despesa “3.3.90.39.00.00 100 470 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ” integrante de:
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 011 - SEC. MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE
Subunidade Orçamentária: 001–SEC. MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL
18.542 CONTROLE AMBIENTAL
18.541.0102 ATERRO SANITÁRIO
18.542.0102 2228 OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO E USINA
3.3.90.39.00.00 100 470 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
8- Acrescenta o valor de R$20.000,00, oriundo da anulação de valor do elemento de despesa “3.3.90.39.00.00 100 470 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica”
Para que o Programa abaixo fique da seguinte forma:
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 011 - SEC. MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE
Subunidade Orçamentária: 001–SEC. MUNICIPAL DE MEIO – AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL
18.542 CONTROLE AMBIENTAL
18.542.0103 GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL
18.542.0103 2224 LINCENCIAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
3.3.90.30.00.00 100 0 Material de Consumo 4.000,00
3.3.90.39.00.00 100 0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Subtotal 24.000,00
9- Anula o valor de R$30.000,00 do elemento de despesa “3.3.90.39.00.00 100 105 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica” integrante de:
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 002 - SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO
Subunidade Orçamentária: 001 – SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0009 APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNO
04.122.0009 2010 OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADEADMINISTRATIVA- SEC. DE GOVERNO
3.3.90.39.00.00 100 105 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.498.760,00
10- Acrescenta o valor de R$30.000,00, oriundo da anulação de valor do elemento de despesa “3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica”
Para que seja criado o elemento de despesa “Aquisição e Operacionalização de Castra Móvel”
orçado em R$30.000,00
Dentro de:
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 015 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade Orçamentária: 001 – SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.0068 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.0068 2216 TFV E PROMOÇÃO EM SAÚDE /SES
X.X.XX.XX.X.XX 100 X Aquisição e Operacionalização de Castra Móvel 30.000,00