Senhor Presidente,

Requeiro nos termos regimentais,que  após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública, para o dia 06 de dezembro, às 18h30min, com o seguinte tema: "A Função Social das Terras de Ouro Preto", a ser realizada pela comissão de Participação Popular e Direitos do consumidor.

Justificativa:

O tema sobre as Terras em Ouro Preto estão sempre em discussão, por isso a importância da Câmara Municipal em debater o assunto.