A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Ênio Costa, Diploma de Honra ao Mérito pelo dedicação e exemplar como médico do PSF do Bairro São Cristovão .
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.