EMENDA I
Criar no Anexo IV a Ação Integrante - Construção/Reforma/Ampliação de Quadras Poliesportivas, com recursos financeiros da ordem de R$300.000,00 para cada ano do Plano Plurianual – PPA, sendo:
2018 – R$300.000,00
2019 – R$300.000,00
2020 – R$300.000,00
2021 – R$300.000,00
Para tanto serão necessários transferir os recursos financeiros da Ação Integrante 1096 – Construção/Reforma/Ampliação dos Prédios Públicos Municipais, do Programa 0077 – Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, nas mesmas proporções anuais.
O objetivo será a promoção e o incentivo ao esporte
O Detalhamento será: - Construção da Quadra Poliesportiva do distrito de Engenheiro Corrêa;
- Construção da Quadra Poliesportiva do subdistrito do Motta;
- Reformas e ampliações das Quadras Poliesportivas dos distritos de Santo Antônio do Leite, Miguel Burnier e Glaura.
EMENDA II
Criar no Anexo IV a Ação Integrante - Construção/Reforma/Ampliação de Unidades Básicas de Saúde, com recursos financeiros da ordem de R$200.000,00 para cada ano do Plano Plurianual, sendo:
2018 – R$200.000,00
2019 – R$200.000,00
2020 – R$200.000,00
2021 – R$200.000,00
Para tanto serão necessários transferir os recursos financeiros da Ação Integrante 1096 – Construção/Reforma/Ampliação dos Prédios Públicos Municipais, do Programa 0077 – Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, nas mesmas proporções anuais.
O objetivo será a promoção do bem-estar dos usuários do sistema primário de saúde
O Detalhamento será: - Reforma geral da Unidade Básica de Saúde do distrito de Amarantina;
- Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde do distrito de Glaura.
- Ampliação da Unidade Básica de Saúde do distrito de Engenheiro Corrêa.
EMENDA III
Alterar o Detalhamento da Ação Integrante 2072 – Apoio a Grupos Artísticos e Folclóricos, do Programa 0079 – Promoção Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, que passará a ter a seguinte redação:
Detalhamento: Incentivo à cultura popular e erudita.
EMENDA IV
Alterar o Detalhamento da Ação Integrante 2140 – Manutenção de Pontes, do Programa 0073 – Estradas Municipais e Vicinais, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, que passará a ter a seguinte redação:
Detalhamento: - Manutenção/Reforma da Ponte localizada na Rua Principal do Subdistrito do Motta;
- Manutenção/Reforma da Ponte que liga o Centro ao Bairro Chapada no distrito de Santo Antônio do Leite.