Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações a respeito da capina química que está sendo realizada em algumas ruas da cidade:
- Qual produto está sendo utilizado?
- O produto que está sendo utilizado tem a aprovação da ANVISA? Possui cadastro na FEPAM?
- A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o CODEMA foram informados sobre a utilização deste produto?
- Foram realizados testes com o produto? Os testes tiveram acompanhamento de algum órgão ambiental? Se sim, quais?
- Solicitamos o comprovante de Treinamento de pessoal quanto a manipulação do produto e relação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fornecidos aos seus empregados.
- Solicitamos as cópias das notas fiscais da compra do produto.