A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido à FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Diploma de Honra ao Mérito por seus relevantes serviços prestados à sociedade de Ouro Preto.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.