Senhor Presidente,

Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que o presente Requerimento seja encaminhado ao Prefeito Municipal, a fim de que envie a esta Casa Legislativa às informações abaixo relacionadas, sobre os agentes comunitários de saúde (ACS):

• quantos agentes comunitários de saúde (ACS) o município possui;
• se existe algum agente que não esteja exercendo suas atividades temporariamente, e os motivos;
• quais os locais de atuação dos agentes em atividade;
• quantos agentes devem ser contratados para completar as equipes de saúde, já constituídas;
  
• se a secretaria de saúde já fez algum levantamento de quais locais no município não possuem agentes comunitários de saúde, e quais seriam;
• existe uma previsão para pagamento do incentivo financeiro adicional;
  
• qual a previsão para realização de processo seletivo.