A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Francisco Solano da Costa , Diploma de Honra ao Mérito no ano so seu Centenário.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.