Senhor Presidente,
Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando que nos informe se há planejamento para a realização de ações e/ou atividades do ponto de vista social e educacional, por parte da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, voltadas à conscientização, discussão e debates sobre a prevenção ao suicídio, conforme especificado na Lei 1085/2018, que instituiu no nosso município o "Setembro Amarelo" de prevenção ao suicídio.
Justificativa
Tal informação se faz importante e necessária, considerando as tristes estatísticas dos números de suicídios ou tentativas de suicídios que ocorrem em nosso município.
Lembrando que as ações e atividades de que trata a referida lei, poderão ser adotadas em conjunto com a sociedade civil, entidades sociais, ONG"s e outras instituições públicas e também privadas.