Senhor Presidente,

O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado a Secretaria de Cultura e Patrimônio. solicitando as seguintes informações:

 

Qual o número de protocolos de pedidos de alvarás de obras e loteamentos presente na Secretaria, por semestre, a partir dos anos de 2016 até a presente data?

 

Quantos projetos de arquitetura e de loteamentos vieram sem aprovação da Secretaria de Obras e Urbanismo para a Secretaria de Cultura e Patrimônio?

 

Existe como um comparativo entre os períodos?

 

Existe um comparativo entre os períodos?

 

Existe um sistema de controle de protocolos, onde o empreendedor consegue acompanhar o andamento?

 

Solicito ainda a informação sobre o número de servidores e funções empenhados no setor de aprovação de projetos.

 

E mais:

Foram contratados novos arquitetos em substituição aos que foram exonerados?

 

Qual o prazo médio de espera para aprovação de um projeto?

 

Qual o prazo máximo de espera para o Estudo de Impacto de Vizinhança que é encaminhado ao Compurb?

 

O Compurb vem tendo reuniões regulares? Em caso negativo, quais os motivos e os impactos dessa ausência de reuniões?

 

Atualmente, quem é o servidor/setor responsável pelo sistema de pedidos de recursos e análises?