Senhor Presidente,
Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que o presente Requerimento seja encaminhado ao Prefeito Municipal, a fim de que envie a esta Casa informações referentes ao Pregão Presencial nº 040/2018 que dispõe sobre o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros ), para atendimento da alimentação escolar das unidades escolares municipais , quais sejam:
- qual a empresa vencedora da cota principal e da cota reservada;
- se existe uma cláusula específica que estabeleça que a empresa vencedora terá que adquirir uma quantidade preestabelecida de produtores da agricultura familiar do município, caso afirmativo qual quantidade;
- qual o valor estimado para ser destinado a merenda escolar com hortifrutigranjeiros em 2019; e quanto desse valor será destinado aos agricultores familiares nesse período;
- como será realizada a logística;
- solicita também a cópia do contrato;