A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Antônio Carlos de Oliveira , Diploma de Honra ao Mérito Sr. Antônio Carlos de Oliveira.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.