A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr.Reinaldo Donizete Alves Pereira, Diploma de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados a cidade de Ouro Preto.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.