A Câmara Municipal de Ouro Preto decreta:
Art. 1º - Fica concedido Título de "CIDADANIA HONORÁRIA" de Ouro Preto ao Sr. Oscar de Souza Santos pelos relevantes serviços prestados frente ao setor Empresarial no distrito de Cachoeira do Campo.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.