Senhor Presidente,
Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, para que o mesmo interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações:
- Onde são realizados os exames para confirmação ou não dos casos suspeitos de dengue no nosso município; e quanto tempo demora para entrega dos resultados?
- Quais as providências estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde a partir do momento em que se detecta um exame positivo de dengue? Um Agente de Endemias vai até a residência do infectado para as providências cabíveis?
- Como estão sendo tratados os casos em que os proprietários dos imóveis não são encontrados (nem aos finais de semana)?
- Há perspectivas de contratações de mais Agentes de Endemias? Em caso afirmativo, quantos e quando serão contratados?
- As equipes de Agentes de Endemias possuem transporte de apoio para realização de suas ações?
- Quando serão adquiridos os uniformes, bolsas e demais materiais e insumos necessários ao bom desempenho das atividades exercidas pelos Agentes de Endemias?
- Quais as áreas do município estão sem cobertura das ações dos Agentes de Endemias?
- Quanto o município de Ouro Preto recebe de transferências do governo estadual e/ou federal (mensalmente) para investimentos na prevenção e/ou tratamento da dengue? Favor especificar os valores recebidos e suas respectivas finalidades;
- Qual ou quais as funções da Supervisão Indireta? O Supervisor acompanha o Agente em campo?
Justificativa
Tais informações se fazem necessárias em atendimento a questionamentos que foram feitos pela comunidade ouropretana quando da participação do servidor Ricardo Martins Fortes à Tribuna Livre da Câmara Municipal para falar sobre questões da Dengue no nosso município, e cujo o tempo não foi suficiente para que o mesmo respondesse à todas as indagações.