Senhor Presidente,
A Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor desta Casa requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja realizada Audiência Pública para debater: "A situação atual da Lagoa do Gambá - medidas para a melhoria da qualidade de suas águas".
Este requerimento tem a finalidade de atender à solicitação do Presidente do CODEMA - senhor Antenor Rodrigues Barbosa Júnior, pelo ofício 05/2019.