Senhor Presidente,
Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando que nos sejam esclarecidos os motivos que levaram a uma queda considerável do nosso ICMS Cultural.
Enquanto o município vizinho de Mariana conseguiu uma pontuação de 63,85, a pontuação de Ouro Preto foi de apenas 28,06. Perdemos para o município de Santa Bárbara que foi pontuado em 29,60.
Favor nos esclarecer os motivos desta considerável queda.