Senhor Presidente,
A Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor desta Casa Legislativa, requer a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública na Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto, para debater propostas para o estacionamento na cidade.
Esta solicitação é um dos encaminhamentos aprovados na audiência pública realizada no último dia 25 de setembro, sobre ocupação de passeios públicos com mesas e cadeiras.