Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada ao chefe do escritório do Iphan de Ouro Preto, o Senhor André Henrique Macieira de Souza, para que o mesmo informe a está Casa, se as obras pretendidas no Projeto de Lei nº 206/19 (em anexo), se encontram aprovadas pelo Iphan.
Caso as mesmas estejam aprovadas, solicito que envie as autorizações legais a esta Casa.
Justificativa:
Essa representação é de suma importância uma vez que transita nessa Casa o Projeto citado, no qual tem em seu corpo principal obras de asfaltamento em locais possivelmente tombados.