A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido a Comenda do Mérito Desportivo ao Senhor JOSÉ LUCIANO DA SILVA, por seus projetos e trabalhos realizados com crianças e adolescentes em Santa Rita de Ouro Preto.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vogor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogem-se as disposições em contrário.