Senhor Presidente,
Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, para que o mesmo interceda junto à secretaria municipal competente, solicitando que nos seja encaminhado um relatório resumido de todos os cargos comissionados e de todas as funções gratificadas que estão efetivamente ocupadas na Prefeitura Municipal de Ouro Preto e o custo mensal desses cargos e funções na folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
Ressaltamos que não precisam enviar relação dos cargos/ funções e seus ocupantes, apenas a quantidade ocupada por cargo e função, tipo:
- Quantos secretários hoje nomeados?
- Quantos diretores hoje nomeados?
- Quantos superintendentes hoje nomeados?
- Quantos assessores I nomeados?
- Quantos assessores II nomeados?
- Quantas FG I nomeadas?
- Quantas FG II nomeadas? E assim sucessivamente.
Justificativa
Tais informações se fazem necessárias para que possamos cumprir de forma adequada nossa função fiscalizadora.