A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido à Escola Municipal Alfredo Baeta, Diploma de Honra ao Mérito pelos 100 anos de história e qualidade no ensino e educação das crianças de nosso Município.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.