Senhor Presidente,
O Vereador abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que o mesmo encaminhe a esta Casa informações referentes ao licenciamento ambiental para instalação de Planta de beneficiamento de minério, a ser realizada pela LC PARTICIPAÇÕES LTDA. Solicitamos detalhes do projeto, bem como o processo de votação no CODEMA, a Decisão Codema 2020 referente ao empreendimento e demais desdobramentos.
JUSTIFICATIVA
Tal solicitação se justifica por ser um assunto que preocupa ambientalistas, a comunidade da Localidade de Botafogo todo o entorno, além de ameaças o nosso patrimônio edificado, como a capela de Botafogo, a caminho antigo da Estrada Real e ameaça consideravelmente o Monumento Natural do Jardim botânico, ademais o empreendimento coloca-se como um risco para o ar assim como para a bacia o Ribeirão do Funil, afluente do Rio das Velhas.