Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando informação detalhadas a respeito dos repasses, e os valores totais já acumulados, dos importes financeiros pagos pela Vele Samarco, BHP Billiton e Renova; e o estudo da possibilidade de usar parte desses recursos como linha de créditos para os pequenos e médios empresários do Município de Ouro Preto e seus distritos.
Justificativa:
A recuperação econômica local deve ser discutida e atender a finalidade social de todos os setores, visto a dificuldade dos pequensos e medios empresarios em mater os empregos e suas obrigações diante do ent=frentamento a pandemia que estamos a convivendo, peço esforços do executivo para usar de forma adequada os recursos arrecadados das mineradores, seja como forma de doação, multas judiciais ou qualuer outra natureza legal na aplicação de politicas benéficas aos cidadãos Ouropretanos