Senhor Presidente,
Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, ouvido o plenário, seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Flávio Jordão Harmarcher, solicitando empenho do mesmo no sentido de tornar obrigatório a instalação de barreiras sanitárias e a realização, mesmo que seja por amostragens, de testes rápidos no distrito de Antônio Pereira. Solicitamos, ainda, a desinfecção de ruas e logradouros públicos e, também, a distribuição gratuita de máscaras, álcool em gel e sabonetes para todas as residências do referido distrito.
Lembrando que tais providências poderão ser realizadas pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto em parceria com as empresas Vale, Samarco e com a Fundação Renova.
Por fim, solicitamos que seja obrigatória a realização de testes rápidos em todos os funcionários próprios e terceirizados que prestam serviços nas empresas Vale e Samarco e na Fundação Renova.
Justificativa
Tais solicitações se fazem URGENTES e necessárias no sentido de proteger os moradores de Antônio Pereira, considerando a proximidade do distrito com as empresas mineradoras e, também, com a obra do novo Bento Rodrigues. Tal fato contribui para a presença, no distrito, de vários trabalhadores que vêm de outros municípios e estados para prestarem serviços nas empresas e fundação citadas nesta representação.
A situação exige MUITA ATENÇÃO E CUIDADO por parte do executivo municipal, das empresas mineradoras e da Fundação Renova, principalmente após o falecimento, no último final de semana, de um morador do referido distrito, que foi testado positivo para COVID-19.
Diante de tudo que foi exposto, ressaltamos que os moradores de Antônio Pereira estão muito vulneráveis à contaminação do novo coronavírus, por este motivo, providências precisam ser tomadas e URGENTEMENTE!!!
Contamos com o apoio e ações por parte desta estimada Promotoria de Justiça.