Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando que nos informe qual a função ou cargo da Sra. Eliane Cristina Damasceno Coleta junto à Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Se o caso em questão for contratação de serviços, favor especificar quais os serviços contratados da refetira senhora e o valor da contratação. Favor nos encaminhar, inclusive, cópia do contrato, uma vez que nenhuma informação foi localizada no Portal da Transparência até a presente data.
Justificativa
Tivemos informações que a Sra. Eliane Cristina Damasceno Coleta continua trabalhando junto à Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Na realidade, tivemos informações que ela continua atuando como se a Secretária Municipal de Saúde ainda fosse; continua participando das reuniões estratégicas da secretaria e respondendo extraoficialmente pela pasta.
Acessando o Diário Oficial do Município, encontramos apenas o seu ato de exoneração, ocorrida no dia 10 de março de 2020. Precisamos saber quais são suas novas obrigações junto ao município e a forma como seus serviços foram contratados e por qual valor mensa.