Senhor Presidente,

Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, após ouvido o Plenário, seja a presente Representação encaminhada ao Srº Diran Rodrigues de Souza Filho, Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde, solicitando informações referentes a prestação de serviços realizada no município pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), quais sejam.

• quantas ambulâncias compõem a frota utilizada para prestação de serviços no município, na Base Sede e na Base Cachoeira do Campo;
• quantos desses veículos são unidades de suporte básico (USB), quantas de suporte avançado (USA) e quantos Veículos de Intervenção Rápida (VIR), em cada Base;
• se a manutenção das ambulâncias é de responsabilidade do Consórcio ou da PMOP;
• quais medidas são adotadas quando algum desses veículos passa por serviços de manutenção;
• se o Consórcio foi notificado nos últimos dias pelo gestor do contrato, sobre a falta de uma ambulância na Base do SAMU em Cachoeira do Campo;
• qual idade média da frota municipal;
• se a renovação da frota é de responsabilidade do Consórcio, da Prefeitura de Ouro Preto, ou está condicionada a realização de novo contrato;
• qual a média mensal de atendimentos realizados pelo SAMU por região do município.

Justificativa:

Infelizmente, o período de calor contribui para o aumento das estatísticas de acidentes, dessa forma, se faz necessário a tomada  de providências em caráter de urgência por parte do Consórcio Intermunicipal Aliança e da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, garantindo dessa forma acesso universal e igualitário à população do município.