Texto Completo

EMENDA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 249/2020

 

À Mesa Diretora da

Câmara Municipal de Ouro Preto

 

Emenda ao ANEXO: “DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” do Projeto de Lei Ordinária nº 249/2020 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2021 e dá outras providencias"

 

Anula o valor de R$50.000,00 do elemento de despesa: 

“3.3.90.37. 00 - Locação de Mão-de-Obra

Ficha: 190 

100 – Recursos Ordinários” 

Integrante de:

Órgão: 02 - EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 02.06 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E GESTÃO

Subunidade: 02.06.01 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E GESTÃO

Classificação Orçamentária: 02.06.01.04.122.0021.2022 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA E LIMPEZA DOS PROPRIOS DA PMOP”;

 

 

Para que o valor de R$50.00,00, oriundo da anulação de valor do elemento de despesa:

“3.3.90.37 00 - Locação de Mão-de-Obra

Ficha: 190 

100 – Recursos Ordinários” 

 

Seja destinado à Classificação Orçamentária “02.10.01.20.609.0050.XXXX – “APOIO E INCENTIVO À AGROECOLOGIA” a ser criada

Dentro de:

Órgão: 02 - EXECUTIVO

Unidade: 02.10 – SEC. MUNICIPAL DE GROPECUÁRIA.

Subunidade Orçamentária: 02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA

CÓDIGO: 20 - Agricultura

CÓDIGO: 609 – Defesa Agropecuária

CÓDIGO: 0050 – PROMOÇÃO EAPOIO À AGROPECUÁRIA,

 

Com a seguinte dotação orçamentária:

 

02.10.01.20.609.0051.XXXX – APOIO E INCENTIVO À AGROECOLOGIA

 

Elemento:

3.3.50.41.00 – CONTRIBUIÇÕES: R$25.000,00

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$25.000,00