EMENDA DO VEREADOR VANTUIR SILVA AO PROJETO DE LEI Nº 249/2020 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021

NO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO – 02.14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO- PÁGINA 162

No órgão: 02.14.01 – EXECUTIVO – SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO

Na função: 15.451 – Urbanismo – Infraestrutura urbana

No programa: 0074.1.088 – CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ÁREAS PÚBLICAS

No elemento de despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

Na Fonte de Recurso: 0100

SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 300.000,00 COM A RESPECTIVA ANULAÇÃO DESSE VALOR DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA: 02.05.01 – 99.999.9999.9.999 – 9.9.99.99.99

DESTACAR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) na Ação 1.088, prevista no Programa 0074 no PPA, para obras de infraestrutura na Rua Adevaldes Firmino da Silva, no Bairro Alto da Beleza, no Distrito de Cachoeira do Campo; e na Rua das Orquídeas, no Bairro Vila Alegre, no Distrito de Cachoeira do Campo.

JUSTIFICATIVA:

A presente Emenda objetiva atender a reivindicações antigas dos moradores do Alto da Beleza e Vila Alegre, que reiteradamente são invisibilizados pela Administração Pública, sendo necessário reservar recursos para a melhoria da infraestrutura que historicamente se mostra precária.