Emenda ao ANEXO: ?DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA? do Projeto de Lei Ordinária nº 249/2020 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2021 e dá outras providencias":
Anula o valor de R$100.000,00 do elemento de despesa:
“3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100 – Recursos Ordinários
Fcha 851”
integrante de:
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.14 – SECRETARIA MUN. OBRAS E URBANISMO Subunidade: 02.14.01 – SECRETARIA MUN. OBRAS E URBANISMO
Classificação Orçamentária: 02.14.01.04.122.0077.2138 – OPERACIONALIZAÇAO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA-SEC. OBRAS”;
Acrescenta o valor de R$100.000,00, oriundo da anulação de valor do elemento de despesa:
“3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100 – Recursos Ordinários
Fcha 851”
Para criação da Classificação Orçamentária “ 02.11.01.18.541.0113.XXXX -Preservação e Conservação do Parque Cultural Ambiental do Morro da Forca”,
Dentro de
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Subunidade: 02.11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Com a seguinte Classificação Orçamentária:
02 - Executivo
11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
18 – Gestão Ambiental
541 – Preservação e Conservação Ambiental
0113 – Manutenção de Praças, Parques e Áreas Verdes
X.XXX – Preservação e Conservação do Parque Cultural Ambiental do Morro da Forca
Elemento:
3.3.50.41.00 – Contribuição
100 – Recursos Ordinários: R$ 10.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
100 – Recursos Ordinários: R$ 10.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
100 – Recursos Ordinários: R$ 10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100 – Recursos Ordinários: R$ 50.000,00
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
100 – Recursos Ordinários: R$ 10.000,00
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
100 – Recursos Ordinários: R$ 10.000,00
Total da Classificação: R$100.000,00