Senhor Presidente,
Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que ouvido o Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Ângelo Municipal, senhor Ângelo Oswaldo, solicitando que os encaminhamentos da Audiência Pública sejam atendidos.
Justificativa:
Durante a 1ª Audiência Pública da legislatura 2021-2024, com o tema “Desemprego e a retomada da atividade econômica de Ouro Preto”, foram feitos encaminhamentos que podem contribuir na retomada da atividade econômica de Ouro Preto e diminuição do desemprego. São eles:
1) elaboração de um Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico de maneira coletiva e democrática, com dados precisos sobre a situação real do emprego no Município, tanto na sede e como nos distritos);
2) criação de um Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico para fomentar e financiar os empreendedores locais (sede e distritos), sobretudo os pequenos empreendimentos.
3) criação de um observatório (site) sobre a situação do emprego e desenvolvimento econômico de Ouro Preto;
4) criação de políticas públicas para geração de empregos;
5) criação de políticas públicas para apoio e incentivo ao empreendedorismo do jovens, mulheres e pessoas com deficiência;
Acredito que com essas iniciativas acima citadas, construídas coletivamente, possamos dar um primeiro passo rumo a retomada do desenvolvimento e a diminuição do desemprego em nossa cidade.