Senhor Presidente,

Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que ouvido o Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal e as Secretarias Municipais competentes, para que sejam tomadas providências quanto ao auxílio e assistência para os Profissionais Autônomos do Turismo (Guias Turísticos) do Município de Ouro Preto, que com a pandemia, encontram-se sem apoio do Prefeitura para aporte financeiro e apoio assistencial. 

JUSTIFICATIVA

Desde o início da pandemia, em março de 2020, os Guias Turísticos do Município, enfrentam dificuldade de sustento próprio e de seus familiares, enfrentando situação de vulnerabilidade social. Desta forma, sugere-se com a presente Indicação, a viabilidade de implantação de um projeto de acompanhamento social de forma continuada e aporte financeiro para estes profissionais durante este período de crise em que todos nós estamos enfrentando. Salienta-se, que uma das principais atividades econômicas do Município, advém do turismo. Assim, sugere-se:

• Atualização e fortalecimento do Cadastro dos profissionais autônamos do Turismo pela Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio;
• Acompanhamento pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania para concessão de cestas básicas mensais; 
• Treinamento online pela Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio para motivação e orientação quanto as normas durante a pandemia; e,
• Possibilidade de ajuda financeira pelo Município aos profissionais.