Senhor Presidente.
Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais dessa casa, que ouvido o plenário seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Senhor Juscelino Gonçalves, secretário de Defesa Social e ao Senhor José Geraldo, Diretor do departamento de fiscalização e postura, solicitando informações sobre os resultados da fiscalização na vigência da onda roxa.
Justificativa:
Como é do conhecimento de todos, estão havendo violações da onda roxa, como pessoas circulando após o toque de recolher, festas clandestinas e outros comportamentos não condizentes com o atual cenário crítico no qual nos encontramos. É de fundamental importância que a Secretaria de Defesa Social esteja bastante atuante nesse momento e nos apresente o que está sendo feito, pois o impedimento da perpetuação desses comportamentos impróprios certamente pode evitar maiores transtornos ao já sobrecarregado sistema de saúde ouro-pretano e consequentemente salvar vidas.
Como estão sendo feitas as autuações?
Está havendo aplicações de multas?
Quais os números apurados até o momento no que tange a essa e demais ações citadas?
Quais os planos para aumentar a efetividade das atuais medidas?