Senhor Presidente,

A VereadorA que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao  Prefeito Municipal, solicitando informações referentes aos Conselhos Municipais. 

Quantos e quais conselhos existem em Ouro Preto? Todos os conselhos estão em pleno funcionamento? Caso contrario,  por quais motivos os conselhos não estão ativos? Quais conselhos são deliberativos, e quais são consultivos? Quais conselhos possuem fundo próprio? Quais as ações da atual administração para a manutenção e melhoria dos conselhos? 

Justificativa:

O presente requerimento justifica-se pela importância e força  que os Conselhos Municipais possuem como ferramenta de transformação da nossa querida cidade de Ouro Preto 

De acordo com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)

Os conselhos gestores de políticas públicas são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas.

Devido aos fatos relatados acima, se faz necessária que o mais breve possível que nossas indagações sejam respondidas.

 

Cordialmente,