Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, ouvido o Plenário, seja seja realizada pela Comissão de Direitos Humanos desta Casa uma audiência pública a fim de debatermos o tema "Segurança Alimentar em Ouro Preto em Tempos de Pandemia".
Justificativa:
Notadamente neste momento, em que vivemos uma das crises mais grave de nossa história, em decorrência da pandemia de coronavírus, entendemos ser papel do poder público oferecer apoio aos mais necessitados.