Senhor Presidente,
O vereador, que esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja, a presente INDICAÇÃO, com os devidos cumprimentos, encaminhado ao prefeito, o Sr. Ângelo Oswaldo e ao secretário da Fazenda, Sr. Felipe Pinho para que façam um levantamento e estudem a possibilidade de conceder isenção ou redução de ISSQN em todas as suas modalidades de lançamento e IPTU aos profissionais e as empresas que estão impedidos de prestar serviços durante o período de enfrentamento a pandemia do coronavírus. Solicitamos, também, que seja realizado o parcelamento de dívidas nesses tributos e estudo de redução de alíquota.
É notório que para conter o novo coronavírus medidas severas foram adotadas, dentre elas, o isolamento social, contudo, é preciso que o Poder Público e nós, vereadores, estejamos atentos ao impacto econômico que a pandemia causa na vida do cidadão ouro-pretano, e é nosso dever buscar maneiras de minimizar esse dano.
Assim, considerando que muitos profissionais e empresas (entre eles, academias, bares, salões de beleza, restaurantes, escolas, empresas de eventos) ficaram e ainda estão impedidos de desenvolver suas atividades e auferir renda, sem condições de arcar com a alta carga tributária incidente.
Diante do exposto, solicitamos aos nobres pares, a aprovação dessa indicação.