Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais d"Esta Casa, ouvido o Plenário, seja convidado a comparecer a CMOP os membros do Conselho Tutelar do município de Ouro Preto - MG, na data do dia 18/05/2021, para que façam uso da tribuna e discorram sobre o dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Justificativa:
"18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data determinada oficialmente pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de 08 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973."
Considerando o relevante TEMA, é importante que esta casa se inteire do assunto e sejamos orientados pelos membros do conselho, para que em conjunto, sejam desenvolvidas políticas de proteção as crianças e aos adolecentes na cidade de Ouro Preto e distritos.