Senhor Presidente,
Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa, ouvido o plenário seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada a Hindalco Brasil - Ouro Preto, bem como às Secretarias de Meio Ambiente do Estado de MG, ao Supram Central, órgão regional de licenciamento ambiental que coordena a licença de operação da fábrica, e à Secretaria Municipal de Meio ambiente.
Com o propósito de que sejamos informados dos processos de industrialização utilizados pela empresa na produção de aluminas especiais e hidratos.
Considerando que a alumina, além de ser insumo para a obtenção do alumínio primário, tem diversas aplicações, como por exemplo, para a fabricação de materiais refratários, tratamento de água, uso em produtos abrasivos e para polimento, como retardante de chamas, na fabricação de velas de ignição, entre outros. Sabendo-se que para a isso ocorra há no processo de moagem e dissolução da alumina em soda cáustica e que se segue todo um processo químico:
Os procedimentos adotas pela referida empresa para minimizar a emissão de poluentes na atmosfera obedecem a legislação ambiental, estão de acordo com a licença?
Há fiscalizações periódicas em relação ao processo de produção da referida empresa?
JUSTIFICATIVA: Moradores do entorno da fábrica reclamam do exagero na emissão de gases tóxicos, que se intensificam em determinados horários gerando incômodos, e problemas de saúde para a população.