Senhor Presidente,
Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais d"Esta Casa, que ouvido o Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que o mesmo interceda junto à Secretaria Municipal competente, e requeira o estudo das possibilidades da criação do Código Municipal Ambiental da Cidade de Ouro Preto - MG.
JUSTIFICATIVA
Código Ambiental municipal tem primordial relevância para nossa cidade, considerando as diversidades naturais, as atividades ecoõmicas desenvolvidas no território de Ouro Preto, bem como a cultura e modos de vida dos cidadãos. o código deve ser elaborado em conjunto com as comunidades e ter a participação dos órgãos superiores no sentido de avalizar critérios de competencias típicas.