Sr. Presidente,
O Vereador, que esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja, o presente requerimento, com os devidos cumprimentos, encaminhado ao prefeito, Sr. Ângelo Oswaldo, Sr. Fabrício Guilherme Gonçalves, Secretário Municipal De Agropecuária e Sr. Felipe D"Almeida e Pinho, Secretário Municipal De Fazenda, solicitando informações sobre a viabilidade de inserção de uma Horta Urbana em Ouro Preto.
Horta Urbana é uma horta cultivada em espaço coletivo (as chamadas hortas comunitárias) ou doméstico (dentro de casas e apartamentos). Ouro Preto tem um grande potencial para desenvolver hortas comunitárias e domésticas, uma excelente iniciativa que pode contribuir para o sustento das famílias além de evitar que terrenos vazios virem criadouros de dengue e de aglomerados. Quando falamos de hortas urbanas comunitárias, elas podem ser criadas em praças, parques ou terrenos abandonados e, como incentivo, conceder descontos no IPTU às pessoas que adotarem essa ideia. Dessa forma:
A) A Secretaria de Agropecuária tem alguma ação voltada para essa temática?
B) O poder executivo tem um levantamento de lotes, terrenos ou imóveis ociosos para implantação do projeto?
C) Qual seria o impacto financeiro em relação ao desconto no IPTU?
Diante do exposto, solicitamos aos nobres pares, a aprovação do presente requerimento.